Tal qual acontece no Brasil, a compra de um imóvel em Portugal está associada a uma série de custos extras que vão além do valor do bem em si. Um dos itens que mais pesa na conta total desse investimento é o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis), que pode chegar a 6% do valor de venda do imóvel. Para evitar surpresas quando estiver planejando comprar um imóvel em Portugal, saiba quais são os custos associados a essa transação.

• Contrato de Promessa de Compra e Venda
  É sempre recomendável ter um advogado ou um solicitador para verificar a minuta do CPCV e a documentação do imóvel antes da assinatura. O custo dessa verificação varia entre 30 e 60 euros, dependendo do profissional. Para quem faz questão de reconhecimento das assinaturas das partes envolvidas, o custo médio é de 15 euros por assinatura, pagos diretamente ao notário (cartório) onde isso será feito, no dia da celebração do CPCV.
• Direitos de preferência
  Toda vez que se compra imóvel em Portugal é preciso verificar se alguma entidade pública quer exercer seu direito de preferência sobre o bem e interromper a transação, comprando o imóvel. Em teoria isso costuma ser mais ‘arriscado’ nos imóveis em zonas de interesse histórico ou em regiões que tenham algum plano urbanístico para ser executado mas mesmo no centro de Lisboa esse direito não tem sido exercido. A verificação dos direitos de preferência custa €20.
• Escritura
  O custo da escritura varia de acordo com os honorários do profissional que fizer esse serviço e costuma oscilar entre €400 e €900, dependendo do notário e da quantidade de registros a serem feitos. Esse valor deve ser pago no dia da realização da escritura. Em caso de compra de imóvel com recurso a crédito de habitação, o banco decide em que cartório será feita a escritura.
• IMT e imposto de selo
  Esses impostos devem ser pagos no dia da assinatura da escritura e são os que mais pesam no âmbito dos custos ‘extras’. As guias de pagamento são emitidas junto às Finanças. É possível simular IMT e IS para imóveis de diversos valores aqui: http://apemip.info/info/imt.cfm. Em casos bem específicos pode-se estar isento do pagamento de IMT, mas isso deve ser verificado com um profissional especializado.
• Outros custos
  Nos casos de compra via crédito de habitação, os clientes são obrigados a pagar um avalista para fazer uma avaliação do imóvel. Nas aquisições com recursos próprios, há quem recorra a esses trâmites também, por segurança. A avaliação do imóvel custa em torno de €300.
  Caso seja necessário fazer uma procuração, ela deve ser registrada em cartório (como no Brasil) e custa entre €50 e €100, dependendo do total de mandantes e mandatários envolvidos.

Como se vê, não basta considerar apenas o valor do imóvel antes de fazer sua aquisição. Ao fazer as contas do seu investimento, verifique os custos associados a essa transação para evitar surpresas contabilísticas na compra do seu imóvel em Portugal.

A melhor maneira de comprar um imóvel em Portugal de forma tranquila e segura é contar com o assessoria de um consultor imobiliário. Entre em contato comigo e saiba como eu posso ajudá-lo nesse processo.